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Durante a fiscalização sanitária realizada em um estabelecimento sujeito à vigilância sanitária, o agente identificou inconformidades classificadas como de risco moderado, passíveis de correção, sem evidência de dano imediato. Na ocasião, o responsável técnico apresentou plano de adequação com cronograma factível e demonstrou capacidade operacional para implementar as medidas.
Considerando-se a atuação sanitária e os instrumentos administrativos disponíveis, qual é a conduta mais adequada nesse caso?
Durante a fiscalização realizada em determinada empresa sujeita ao licenciamento sanitário, o fiscal constatou que a atividade exercida diferia daquela autorizada no cadastro regulatório. Inquirido a respeito do fato, o responsável alegou que a alteração era “de baixo impacto” e, por essa razão, não havia sido comunicada.
Nesse caso, de acordo com a regulação sanitária, a conduta mais adequada é
Durante a análise do projeto arquitetônico de um estabelecimento assistencial de saúde, o fiscal identificou ausência de separação adequada entre fluxos limpos e sujos em áreas críticas, contrariando requisitos técnicos de organização espacial. Mesmo sem o funcionamento do serviço, a situação demanda

No contexto da regulação sanitária, a operação de um estabelecimento sem licença sanitária vigente configura

Considerando-se a vigilância em saúde do trabalhador, é correto afirmar que a exposição ocupacional a agentes químicos sem medidas adequadas de proteção demanda