2. Questões de Concurso

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Ao realizar fiscalização em certo estabelecimento industrial, o agente sanitário identificou que trabalhadores estavam expostos a ruído intenso e a agentes químicos voláteis, sem monitoramento ambiental sistemático e sem registro de avaliação periódica dos riscos ocupacionais. O responsável técnico informou que os trabalhadores utilizavam equipamentos de proteção individual (EPI), porém não havia evidências de avaliação da eficácia das medidas adotadas.
De acordo com a vigilância em saúde do trabalhador e a atuação da vigilância sanitária, a situação encontrada indica
Durante a fiscalização realizada em uma empresa distribuidora de produtos sujeitos à vigilância sanitária, o agente verificou que o estabelecimento possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) vigente, mas operava com alterações estruturais e de atividades não comunicadas, além da ausência de responsável técnico regularmente designado no período da inspeção. Não foram identificados, naquele momento, produtos irregulares em estoque.
De acordo com as normas de funcionamento e licenciamento sanitário, a situação descrita deve ser interpretada como
Na fiscalização de produtos sujeitos à vigilância sanitária, o agente identificou irregularidades na rotulagem de um alimento industrializado, inclusive a ausência de informações obrigatórias. Essa situação evidencia
Durante uma ação conjunta de fiscalização sanitária efetuada em certo estabelecimento que comercializa produtos sujeitos à vigilância sanitária, foi observada a atuação simultânea das equipes municipal e estadual. Na oportunidade, o responsável técnico questionou a competência dos entes envolvidos, alegando possível sobreposição de atribuições.
Conforme a organização do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), a atuação descrita deve ser compreendida como
Durante a fiscalização sanitária, o agente verificou que determinado estabelecimento apresentava risco sanitário moderado e histórico de reincidência em infrações. Considerando-se o exercício do poder de polícia, é correto afirmar que a decisão mais adequada deve levar em conta a
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