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Segundo a NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, o empregador deve:
I. Garantir a conservação e a higienização dos materiais e instrumentos de trabalho. II. Providenciar recipientes e meios de transporte adequados para materiais infectantes, fluidos e tecidos orgânicos.

A Comissa?o Interna de Prevenc?a?o de Acidentes – CIPA, possui va?rias atribuic?o?es, dentre elas podemos citar:

Ainda com base no exposto trazido pela NR 18 (Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção), o PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9, a qual trata sobre:
Com base no exposto trazido pela NR 18 (Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção), é obrigatória a comunicação à Delegacia Regional do Trabalho, antes do início das atividades, das seguintes informações: I. Endereço correto da obra; II. Endereço correto e qualificação (CEI, CGC ou CPF) do contratante, empregador ou condomínio; III. Tipo de obra; IV. Datas previstas do início da obra, apenas; V. Número mínimo previsto de trabalhadores na obra. Dos itens acima:
De acordo com a NR 6 (Equipamento de Proteção Individual - EPI), responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica do EPI é um dever: