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O termo Higiene Ocupacional foi preferido internacionalmente para definir o campo de atuação dessa ciência, após as conclusões extraídas durante a Conferência Internacional de Luxemburgo, ocorrida de 16 a 21 de junho de 1986, a qual contou com a participação de representantes da Comunidade Econômica Europeia (CEE), da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Comissão Internacional de Saúde Ocupacional (ICOH) e da American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH). Embora essas definições de higiene ocupacional citadas sejam mais amplas, levando-se em consideração os fatores ambientais, o bem-estar e o desconforto, a NR-09 da Portaria nº 3.214/78, que instituiu o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é mais restrita e visa a preservar a saúde do trabalhador por meio da antecipação, do reconhecimento, da avaliação e do controle da ocorrência dos riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho, considerando a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. A NR-09 estabelece que, para efeito de PPRA, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho. Assinale a alternativa que NÃO é considerada um agente físico de acordo com a NR-9.
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As NR tratam de asfixiante simples e asfixiante químico. Um asfixiante simples é um gás inerte em Condições Normais de Temperatura e Pressão (CNTP), porém se esse gás estiver presente em grande concentração em um ambiente onde a ventilação seja ineficaz ou inexiste, esse retira o oxigênio presente do local fazendo com que o local se torne Imediatamente Prejudicial à Vida e a Saúde (IPVS). Conforme o Anexo 11 da NR 15, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a concentração mínima de oxigênio em volume nos ambientes de trabalho em presença destas substâncias.
A NR-15 - Anexo 1, trata dos limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente. Quanto aos níveis sonoros do cotidiano, é CORRETO afirmar que deve-se utilizar medições em:
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) define as atividades insalubres ou perigosas, atribuindo inclusive o valor adicional para cada uma delas. Assinale a alternativa que apresenta o percentual ADICIONAL sobre o salário assegurado para o trabalho em condições de periculosidade.
A NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA no item 9.3.5.4, estabelece que as medidas de controle, aquelas necessárias e suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais seguem uma ordem hierárquica. Nesse sentido segundo a NR-9, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a hierarquia que deve ser obedecida.