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Com a contratação do técnico de segurança, a empresa estava cumprindo as determinações da NR 4, a respeito da SESMT.
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A exigência de segurança em eletricidade prevista na NR 10 não é aplicável à situação de instalação de enfeites de Natal no prédio de uma instituição bancária, por se tratar de instalação temporária.
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Os dados de PPRA devem ser mantidos em arquivos adequados por um período mínimo de dois anos.
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Se comprovada pelo empregador a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, podem ser adotadas medidas de caráter administrativo.
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Quando há necessidade de se dimensionar a exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, deve ser realizada a avaliação qualitativa.