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CIPA é o órgão técnico responsável pelas especificações dos equipamentos de proteção individual (EPI) da empresa, independentemente de haver ou não SESMT constituído nessa empresa.
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Se uma instituição bancária possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e tem contrato com 4 empresas prestadoras de serviço, então as contratadas estão desobrigadas de constituir CIPA, caso atuem na mesma edificação da contratante.
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As empresas, em atendimento às normas regulamentadoras (NR), são obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho (SESMT), de acordo com a classificação segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas atividades.
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Segundo a NR 9, ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes e não ionizantes são considerados agentes físicos.
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No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, o empregador deverá indicar o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.