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Conforme disposto na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho n° 07, o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deve incluir, dentre outros, a realização obrigatória dos exames médicos
De acordo com as diretrizes da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho n° 07, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) deverá considerar as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e a(o)

A NR-10 estabelece que somente serão consideradas desenergizadas as instalações elétricas liberadas para trabalho, mediante os procedimentos apropriados, obedecida a sequência indicada em:

I. constatação da ausência de tensão.
II. proteção dos elementos energizados existentes na zona controlada.
III. seccionamento.
IV. instalação da sinalização de impedimento de reenergização.
V. impedimento de reenergização.
VI. instalação de aterramento temporário com equipotencialização dos condutores dos circuitos.

De acordo com a NR-5, o mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de
De acordo com a NR-10, NORMA REGULAMENTADORA N° 10, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, em todos os serviços executados em instalações elétricas devem ser previstas e adotadas, prioritariamente, medidas de proteção coletiva de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. Essas medidas compreendem à desenergização elétrica e, na sua impossibilidade o emprego de tensão de segurança.
A sequência preconizada pela NR-10 para a desenergização segura de uma instalação elétrica está melhor representada em: