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As construções, independentemente de seu porte ou da sua finalidade (residencial, comercial, industrial, etc.), devem satisfazer aos requisitos de segurança estrutural aliados à sua funcionalidade. Por conseguinte, além do projeto arquitetônico e estrutural, devem ser considerados, dentre outros, os projetos de instalações elétricas, hidrossanitárias, de gás, telefônicas, de televisão a cabo e de internet.

Segundo a NR 8 – Edificações –, os pisos, as escadas fixas e as rampas devem ser projetados, construídos e mantidos em condições de suportar, de acordo com as normas técnicas oficiais, as cargas
Dentre o conjunto normativo de segurança no trabalho brasileiro, cabe citar a NR 24, norma que estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações, devendo o dimensionamento de todas as instalações regulamentadas por essa NR ter como base o número de trabalhadores usuários do turno com maior contingente.

Sendo assim, para atender às determinações dessa norma, as empresas devem providenciar
O assédio sexual e demais formas de violência perpetradas no local de trabalho não apenas violam os direitos humanos basilares, mas também acarretam repercussões adversas sobre a saúde mental, emocional e física das vítimas, contribuindo para a configuração de um cenário laboral tóxico, que impacta negativamente a produtividade e a qualidade do desempenho laborativo. A NR 1 — Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais — preconiza que as organizações obrigadas a constituir Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) devem adotar algumas medidas, além de outras que entenderem necessárias, com vistas à prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais formas de violência no âmbito do trabalho. Uma dessas medidas é a realização de ações de capacitação, de orientação e de sensibilização dos empregados e das empregadas de todos os níveis hierárquicos da empresa sobre temas relacionados à violência, ao assédio, à igualdade e à diversidade no âmbito do trabalho, em formatos acessíveis, apropriados e que apresentem máxima efetividade de tais ações.

Tais ações devem ter periodicidade mínima de
Em uma fábrica de produtos químicos, diversos materiais são manipulados diariamente, incluindo substâncias perigosas que requerem cuidados específicos de manuseio e armazenamento. O responsável pelo setor de segurança do trabalho está revisando as práticas de rotulagem dos produtos químicos utilizados nessa fábrica. Ele está ciente da importância da rotulagem preventiva conforme estabelecido pela NR 26 – Sinalização de Segurança.

Conforme o definido na NR 26, a rotulagem preventiva é um(a)
Uma empresa do setor financeiro tem mantido um compromisso com a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) e possui certificações em seu sistema de gestão de SST. Em 2023, concluiu a revisão da avaliação de seus riscos ocupacionais, os quais foram classificados conforme exigido pela NR 1 — Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais —, com o objetivo de identificação da necessidade de adoção de medidas de prevenção e elaboração do plano de ação.

Nesse contexto, considerando-se a inexistência de circunstâncias que antecipem a revisão de riscos ocupacionais, em que ano essa empresa deverá realizar a próxima revisão de tais riscos para cumprir o prazo máximo estabelecido pela NR 1?