Questões de Concurso

O profissional do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), responsável pelo gerenciamento de riscos ocupacionais de uma organização, está elaborando o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Para atender à legislação vigente, o PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:

Considerando-se a NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais –, o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP), de graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais de acordo com essa Norma, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, ficam dispensados da

Para os propósitos da NR 13 – Caldeira e Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento –, as caldeiras da categoria A são aquelas cuja pressão de operação, em kPa, é igual ou superior a

No que se relaciona à saúde e à segurança do trabalho, inserida nas Normas Reguladoras, a NR-7 regulamenta aspectos decorrentes da relação jurídica prevista na Lei, qual seja, a saúde do trabalhador, sem estar condicionada a outros requisitos, como atividades, instalações, equipamentos ou setores e atividades econômicos específicos. Essa norma aplica-se às organizações e aos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como aos órgãos dos poderes legislativo e judiciário e ao Ministério Público, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT –, devendo operar em conformidade com um programa que tem por objetivo principal promover a saúde dos trabalhadores, incluindo a realização de exames médicos: admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função ou demissionais.

Como é conhecido esse programa?

Os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), de acordo com a Norma Regulamentadora NR-4,