Questões de Concurso

Durante a manutenção corretiva em determinado reservatório subterrâneo de água potável pertencente a um hospital público, uma equipe terceirizada foi contratada para executar limpeza, lixamento e pintura interna da estrutura. O reservatório possui uma abertura superior para acesso, ventilação natural insuficiente e histórico de redução da concentração de oxigênio em intervenções anteriores. O engenheiro responsável determinou que dois trabalhadores treinados ingressassem simultaneamente no reservatório utilizando respiradores semifaciais com filtros químicos, enquanto o vigia permaneceria em uma sala próxima, realizando, também, atividades administrativas e mantendo contato com os trabalhadores apenas por rádio. À luz das disposições da NR-33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, o procedimento está:

A técnica de acesso por cordas é amplamente empregada em trabalhos em altura, como pintura e manutenção predial, permitindo movimentação vertical, horizontal ou inclinada em locais de difícil acesso, dispensando a necessidade de montagem de andaimes convencionais. Com base no Anexo I da NR-35 – Trabalho em altura (acesso por cordas), analise as afirmativas a seguir.

I. Durante a execução da atividade, o trabalhador deve estar conectado a pelo menos duas cordas em pontos de ancoragem independentes, não sendo permitida em qualquer atividade em altura a execução com o trabalhador conectado apenas a uma corda.
II. Os equipamentos e cordas devem ser inspecionados antes da utilização e, periodicamente, com periodicidade mínima de doze meses; em função do tipo de utilização ou exposição a agentes agressivos, o intervalo entre inspeções deve ser reduzido.
III. Quando houver exposição a agentes químicos que possam comprometer a integridade das cordas ou equipamentos, devem ser adotadas medidas adicionais em conformidade com as recomendações do fabricante, considerando as tabelas de incompatibilidade dos produtos identificados com as cordas e equipamentos.

Está correto o que se afirma apenas em

Um trabalhador contratado por empresa terceirizada presta serviços de apoio operacional para determinada prefeitura municipal. No exercício habitual de suas funções, ele realiza limpeza e desobstrução manual de galerias pluviais e caixas de passagem contaminadas por esgoto, em contato frequente com resíduos orgânicos e agentes biológicos. Além disso, no mesmo contrato, também executa o abastecimento de máquinas e equipamentos utilizados na manutenção urbana, permanecendo em área de risco em razão da presença de inflamáveis líquidos. Após inspeção técnica, o laudo pericial concluiu que:
• Há exposição habitual a agentes biológicos caracterizadores de insalubridade;
• Há exposição habitual a condições de risco com inflamáveis, caracterizadoras de periculosidade;
• As medidas de proteção existentes não neutralizam integralmente os riscos;
• O trabalhador possui salário contratual de R$ 2.800,00;
• Considera-se, para fins da questão, salário-mínimo de R$ 1.500,00; e
• Inexiste norma coletiva estabelecendo base de cálculo mais favorável para o adicional de insalubridade.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras aplicáveis, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O trabalhador, por estar exposto simultaneamente a agentes insalubres e perigosos, tem direito ao recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
( ) Considerando-se apenas a exposição a agentes biológicos decorrente do contato com esgoto em galerias e caixas contaminadas, desconsiderando a periculosidade citada, a atividade caracteriza insalubridade em grau máximo, assegurando adicional de quarenta por cento sobre o salário-mínimo adotado para fins da questão, ou seja, grau máximo.
( ) O trabalhador tem direito ao adicional correspondente, mas não pode acumular insalubridade e periculosidade, devendo optar por um deles; no caso apresentado, o adicional de periculosidade é financeiramente mais vantajoso.
( ) O trabalhador deve receber obrigatoriamente apenas o adicional de insalubridade em grau máximo, pois a exposição a agentes biológicos prevalece sobre o risco decorrente de inflamáveis.

A sequência está correta em

Em determinada prefeitura municipal, o departamento de manutenção de obras públicas opera uma usina de concreto – carga instalada de, aproximadamente, 240 kW; painel elétrico de 440 V para o controle de motores e equipamentos. Três funcionários concursados, sem formação específica na área elétrica, foram submetidos ao treinamento básico de capacitação da NR-10 (quarenta horas), ministrado por empresa especializada, recebendo autorização formal da prefeitura para executar manobras e inspeções visuais nos painéis elétricos, sob a responsabilidade técnica do engenheiro eletricista do departamento. Com base na NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, analise as afirmativas a seguir.

I. O treinamento de reciclagem deve ter a mesma carga horária do treinamento básico (quarenta horas) e ser ministrado por instituição ou profissional autorizado, não podendo ser reduzido; deve ser realizado anualmente.
II. É considerado trabalhador capacitado aquele que recebe capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado; e, ainda, que trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado. A capacitação só terá validade para a empresa que o capacitou e nas condições estabelecidas pelo profissional habilitado e autorizado responsável pela capacitação.
III. Por se tratar de um estabelecimento com carga instalada superior a 75 kW, são obrigatórias a constituição e a manutenção do Prontuário de Instalações Elétricas (PIE), organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos com instalações e serviços em eletricidade.

Está correto o que se afirma em

Durante inspeção técnica em um galpão industrial, constatou-se que uma equipe realizava a instalação de telhas metálicas na cobertura a, aproximadamente, 12 m do nível inferior. A organização forneceu cinturões de segurança tipo paraquedista e talabartes duplos com absorvedor de energia, orientando os trabalhadores a manterem-se conectados durante o deslocamento. Entretanto, não havia sistema de ancoragem projetado (linha de vida/cabo-guia, pontos de ancoragem estruturais, trilho ou dispositivo equivalente, por exemplo) e os trabalhadores foram instruídos a se conectar diretamente em perfis metálicos da própria cobertura, os quais ainda não estavam completamente fixados e não possuíam verificação documental de resistência, memorial de cálculo, ART/registro de responsabilidade técnica ou evidência de atendimento a requisitos normativos aplicáveis. Na condição de engenheiro de segurança do trabalho, à luz da NR-35 e de seus anexos, assinale a alternativa que fundamenta corretamente a decisão de interditar/embargar a atividade até a implementação de medidas de controle adequadas.