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No atestado de saúde ocupacional (ASO), que deve ser emitido em uma única via, devem constar os riscos ocupacionais específicos existentes nas atividades que serão desenvolvidas pelo empregado.
Trabalhadores entre 18 e 45 anos de idade devem realizar o exame periódico anualmente.
O exame médico de mudança de função deve ser realizado depois que o trabalhador entrar em atividade na nova função.
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Para efeitos da NR 32 e da NR 9, consideram-se agentes biológicos as bactérias, os fungos, os bacilos, os parasitas, os protozoários e os vírus.
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Ao elaborar o PCMSO, o médico do trabalho de um setor hospitalar deverá estabelecer que tanto as gestantes quanto as lactantes deverão ser afastadas de atividades de quimioterapia antineoplásicas.