Questões de Concurso

O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pela ANVISA.

A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pela ANVISA.

A rotulagem preventiva é um conjunto de elementos com informações escritas, impressas ou gráficas, relativas a um produto químico, que deve ser afixada, impressa ou anexada à embalagem que contém o produto. A rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos: a) identificação e composição do produto químico; b) pictograma(s) de perigo; c) palavra de advertência; d) frase(s) de perigo; e) frase(s) de precaução; f) informações suplementares.

A utilização de cores dispensa o emprego de outras formas de prevenção de acidentes.

A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – NR 05), incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar no estabelecimento à disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (item 5.14 da NR 05).

O documento-base do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 09) e suas alterações e complementações deverão estar disponíveis em modo digital a fim de proporcionar o imediato acesso às autoridades competentes.

O documento-base do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 09) e suas alterações e complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPA, quando existente na empresa, de acordo com a NR 05, sendo sua cópia anexada ao livro de atas desta Comissão.

Consta da NR 09 que consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infrassom e o ultrassom (item 9.1.5.1 da NR 09).

É de responsabilidade dos empregados responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica dos EPI’s.

É de responsabilidade do empregador responsabilizar-se pela guarda e conservação dos EPI’s.

Cabe ao Órgão Regional do MTE recolher amostras de EPI’s.

Cabe ao Órgão Regional do MTE fiscalizar a qualidade do EPI’s.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de dois anos, permitida uma reeleição.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de três anos, permitida uma reeleição.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.

O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida duas reeleições.

I e II apenas.

II e III apenas.

III e IV apenas.

I e III apenas.

II e IV apenas.