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A realização obrigatória dos exames médicos admissional, demissional, periódico, de retorno ao trabalho e de mudança de riscos ocupacionais, deve estar inclusa no:
Qualquer área ou ambiente que atenda simultaneamente aos requisitos de não ser projetado para ocupação humana contínua, possuir meios limitados de entrada e de saída com existência ou possibilidade de existir atmosfera perigosa. São considerados como:
Toda atividade com diferença de nível acima de 2,00m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda, é considerado trabalho em altura. O treinamento inicial deve ser realizado antes do trabalhador iniciar as suas atividades e deve ter carga mínima de:
O empregador, com base nas premissas estabelecidas na NR 5, deve convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, considerando o prazo mínimo, antes do término do mandato em curso de:
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional tem como objetivo a promoção e a preservação da saúde do trabalhador. Entre os exames de realização obrigatória, inclui-se o