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A Instrução Normativa nº 13/2004 (alterada pela Instrução Normativa n° 44/2015) aprova o regulamento técnico sobre aditivos para produtos destinados à alimentação animal, apresentando os procedimentos a serem adotados na avaliação, registro, comercialização e uso dos aditivos na alimentação animal, a fim de garantir um nível adequado de proteção da saúde humana, dos animais e do meio ambiente. São aditivos permitidos na alimentação de ruminantes
Os derivados lácteos compreendem a seguinte classificação: produtos lácteos, produtos lácteos compostos e misturas lácteas. Essas classificações garantem a padronização e o entendimento dos diferentes produtos presentes no mercado, facilitando a escolha conforme as necessidades e preferências dos consumidores. Baseado nisso, misturas lácteas são
A Resolução nº 5 e suas modificações definem regras para a condução de eventos equestres. Segundo essas diretrizes, um dos requisitos essenciais para a realização de competições equestres é:
A Resolução nº 008, de 29 de junho de 2020, estabelece normas para a concessão de jeton. Uma das principais orientações dessa norma sobre o jeton para participantes de conselhos e comissões é:
Segundo a Resolução nº 1596/2024, um dos principais objetivos dos programas de controle populacional de cães e gatos é:
