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Com relação à competência exclusiva dos tabeliães,
assinale a alternativa que não representa tal
competência:
Joana, tabeliã de notas, decidiu contratar três escreventes para a
sua serventia, e escolheu um deles, Pedro, para ser o seu
substituto.
À luz da sistemática legal vigente, Pedro:
À luz da sistemática legal vigente, Pedro:
Acerca do ingresso na atividade notarial e de registro, é
correto afirmar, EXCETO:
O Estado Beta editou a Lei Estadual nº YY/2026, com o objetivo
de regulamentar a atividade notarial e de registro em seu
território. Um dos dispositivos da legislação previu a possibilidade
de permuta direta de delegações entre notários e registradores
titulares há mais de 5 anos, com o escopo de dispensá-los da
submissão a um novo certame.
Com base nessa norma, Antônio, titular de um Tabelionato de Notas na capital, e Bruno, titular de um Registro de Imóveis no interior, realizaram a troca de suas respectivas serventias. O Ministério Público Estadual, contudo, questionou a validade da lei.
À luz do texto da Constituição da República de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida previsão legislativa é:
Com base nessa norma, Antônio, titular de um Tabelionato de Notas na capital, e Bruno, titular de um Registro de Imóveis no interior, realizaram a troca de suas respectivas serventias. O Ministério Público Estadual, contudo, questionou a validade da lei.
À luz do texto da Constituição da República de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a referida previsão legislativa é:
Bruno, domiciliado em Curitiba/PR, e Mariza, domiciliada em
Recife/PE, celebram, por meio da plataforma do e-Notariado,
escritura pública por meio da qual Bruno vende a Mariza um
imóvel situado em Goiânia/GO, perante tabelião de notas com
delegação em Porto Alegre/RS. O ato foi integralmente realizado
por videoconferência, com identificação das partes por
certificado digital notarizado.
Nesse contexto, é correto afirmar que o ato é:
Nesse contexto, é correto afirmar que o ato é:
