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O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento estratégico que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos. O Novo PNE, referente ao decênio 2024-2034, busca aprimorar o sistema educacional, promovendo a equidade, a qualidade e a valorização dos profissionais da educação, além de garantir o acesso e a permanência em todos os níveis de ensino.