Questões de Concurso

Um trabalhador exerce atividade classificada como insalubre em grau médio. Nos termos da NR?15 e da CLT, o adicional de insalubridade a que ele faz jus corresponde a:

Um trabalhador contratado por empresa terceirizada presta serviços de apoio operacional para determinada prefeitura municipal. No exercício habitual de suas funções, ele realiza limpeza e desobstrução manual de galerias pluviais e caixas de passagem contaminadas por esgoto, em contato frequente com resíduos orgânicos e agentes biológicos. Além disso, no mesmo contrato, também executa o abastecimento de máquinas e equipamentos utilizados na manutenção urbana, permanecendo em área de risco em razão da presença de inflamáveis líquidos. Após inspeção técnica, o laudo pericial concluiu que:
• Há exposição habitual a agentes biológicos caracterizadores de insalubridade;
• Há exposição habitual a condições de risco com inflamáveis, caracterizadoras de periculosidade;
• As medidas de proteção existentes não neutralizam integralmente os riscos;
• O trabalhador possui salário contratual de R$ 2.800,00;
• Considera-se, para fins da questão, salário-mínimo de R$ 1.500,00; e
• Inexiste norma coletiva estabelecendo base de cálculo mais favorável para o adicional de insalubridade.

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas Normas Regulamentadoras aplicáveis, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O trabalhador, por estar exposto simultaneamente a agentes insalubres e perigosos, tem direito ao recebimento cumulativo dos adicionais de insalubridade e de periculosidade.
( ) Considerando-se apenas a exposição a agentes biológicos decorrente do contato com esgoto em galerias e caixas contaminadas, desconsiderando a periculosidade citada, a atividade caracteriza insalubridade em grau máximo, assegurando adicional de quarenta por cento sobre o salário-mínimo adotado para fins da questão, ou seja, grau máximo.
( ) O trabalhador tem direito ao adicional correspondente, mas não pode acumular insalubridade e periculosidade, devendo optar por um deles; no caso apresentado, o adicional de periculosidade é financeiramente mais vantajoso.
( ) O trabalhador deve receber obrigatoriamente apenas o adicional de insalubridade em grau máximo, pois a exposição a agentes biológicos prevalece sobre o risco decorrente de inflamáveis.

A sequência está correta em

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
De acordo com a Norma Regulamentadora 15 – Atividades e Operações Insalubres, o exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional incidentes sobre o salário-mínimo da região, equivalente a ______ para insalubridade de grau máximo, ______ para grau médio e ______ para grau mínimo. 

Em uma indústria metalúrgica denominada ABC, um técnico de segurança do trabalho realizou uma avaliação térmica em um ambiente interno sem carga solar, e obteve-se os seguintes valores: Temperatura de bulbo úmido natural: 28 °C Temperatura do globo: 36 °C
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor do IBUTG encontrado.  

No âmbito da Higiene Ocupacional, os limites de exposição ocupacional constituem importantes referenciais técnicos utilizados na avaliação e controle dos riscos químicos presentes nos ambientes de trabalho. No Brasil, tais parâmetros podem derivar tanto da legislação trabalhista quanto de referências técnico-científicas internacionais, incluindo os valores publicados pela American Conference of Governmental Industrial Hygienists. Considerando os conceitos relacionados aos Limites de Tolerância da NR-15, aos TLVs da ACGIH e aos princípios técnicos aplicáveis à interpretação dos limites de exposição ocupacional, assinale a alternativa correta.