Questões de Concurso

Quanto aos pagamentos dos adicionais de insalubridade e periculosidade correspondentes à NR–15 – Atividades e Operações Insalubres - e à NR–16 – Atividades e Operações Perigosas, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) O exercício de trabalho em condições de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a 20%, para insalubridade de grau médio. ( ) No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau médio, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa. ( ) O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 30%, incidente sobre o salário, com os acréscimos resultantes de gratificações. ( ) É responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante parecer técnico elaborado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, nos termos do Art.195 da CLT. ( ) Todas as áreas de risco previstas na NR-16 devem ser delimitadas, sob responsabilidade do empregador.
A sequência correta é:

A NR–15 – Atividades e Operações Insalubres, em seu Anexo XIII, estabelece a relação das atividades e operações envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho.
Trata-se de atividade contemplada com Insalubridade de Grau Mínimo:

Com as recentes alterações das Normas Regulamentadoras, a caracterização da atividade ou operação insalubre é realizada através da avaliação quantitativa do calor com base na metodologia e nos procedimentos descritos na Norma de Higiene Ocupacional NHO 06 (2ª edição - 2017) da FUNDACENTRO. O Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo Médio e a Taxa Metabólica Média - a serem considerados na avaliação da exposição ao calor, devem ser tomados no período mais desfavorável do ciclo de trabalho. Em conformidade com os dispositivos da NR-15, Anexo III, esse período é de:

A ginástica laboral contribui com efeitos positivos tanto para o empregado como para o empregador. Com isso, uma empresa disponibiliza para seus funcionários 4 horas diárias de sua jornada de trabalho para a prática de exercícios com duas fontes sonoras simultâneas constantes e uniformes de 88 dB (A).
Nas condições acima descritas, o ambiente laboral da academia é considerado pela NR–15 – Atividade e Operações Insalubres, Anexo I, como:

De acordo com os dispositivos previstos na NR-15, em relação à concessão do adicional de insalubridade ou de periculosidade, é correto afirmar que: