2. Questões de Concurso

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O programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (PCMAT) é obrigatório quando o número de funcionários é superior a?
    Determinada construtora, com trinta empregados contratados pelo regime celetista, foi indicada pela administração pública para efetuar a obra de ampliação de uma escola. Durante a execução dos serviços, o fiscal do trabalho realizou uma visita ao canteiro de obras, para averiguar a regularidade da documentação e as condições de segurança e saúde dos empregados da construtora. Na visita, o fiscal verificou que
 
I havia ruído e poeira no local, decorrentes do lixamento do piso de taco de madeira de uma das salas de aula;
II a construtora não tinha elaborado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
III mulheres jovens realizavam o transporte manual de cargas;
IV a construtora não havia confeccionado o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho (PCMAT) na indústria da construção;
V não havia ambulatório nas áreas de vivência do canteiro de obras para atendimento dos trabalhadores.
 
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
 
    Ao realizar uma visita de inspeção ao canteiro de obras de construção de determinado edifício, a equipe de segurança do trabalho constatou os seguintes fatos:
 
I o canteiro de obras possuía 110 empregados;
II um operário da construtora se recusava a utilizar o equipamento de proteção individual (EPI) fornecido pela empresa, mesmo depois de seguidas recomendações do técnico de segurança responsável;
III um empregado, justificadamente, deixou de realizar os exames médicos previstos em norma reguladora;
IV o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) não estava constituído;
V havia Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
 
    Com base nos fatos citados e diante de evidências de grave e iminente risco de acidente, o técnico de segurança do trabalho da empresa resolveu embargar a obra.
 
A respeito da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
A colocação de tapumes ou barreiras é obrigatória sempre que se executarem atividades da indústria da construção, de modo a impedir o acesso de pessoas estranhas aos serviços. Entre as diretrizes, estabelecidas pela Norma Regulamentadora - NR 18 - de Segurança e Saúde do Trabalho, se destaca aquela que determina que:
A Norma Regulamentadora - NR 18 -, relativa à Segurança do Trabalho, estabelece diretrizes que objetivam a implementação de controle e sistema preventivo de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
Neste contexto, a construção das escadas de uso coletivo obedecem a determinadas especificações. Uma delas é:
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