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O estabelecimento do nível de proteção aplicável em um determinado período é de responsabilidade dos Governos Contratantes e poderá se aplicar a navios e a instalações portuárias.

Nesse contexto, o nível no qual os navios e as instalações portuárias normalmente operam, e o nível aplicável pelo período durante o qual há um risco provável ou iminente de um incidente de proteção classificam-se, respectivamente, como

Qual situação cumpre os requisitos das normas brasileiras que regem a segurança e a higiene a bordo das embarcações?
Há um dispositivo de acionamento manual que emite luz vermelha intensa de 15.000 candelas por 60 segundos. É utilizado nas embarcações de sobrevivência para indicar sua posição à noite, vetorando o navio ou a aeronave para a sua posição.
Esse dispositivo de sinalização de emergência é denominado
Qual é o equipamento individual de salvatagem cuja finalidade é prover flutuabilidade positiva ao náufrago, evitando que ele se afogue?
Considerando a NR-29 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO, de acordo com o apresentado no texto normativo deste item da NR-29, assinale a alternativa INCORRETA.
29.3.3 Compete ao OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), em relação aos seus trabalhadores avulsos: