Questões de Concurso

Durante uma inspeção realizada por Auditor-Fiscal do Trabalho em uma obra de grande porte na cidade de Cambé, foi constatada a existência de risco grave e iminente decorrente da ausência de sistema de proteção coletiva contra quedas em plataformas elevadas utilizadas simultaneamente por diversos trabalhadores. Após avaliação técnica, foi determinada a paralisação parcial das atividades no pavimento superior da obra. Com base na NR 3 – Embargo e Interdição, assinale a alternativa correta.

As Normas Regulamentadoras (NR’s) da Segurança no Trabalho proporcionam orientações e requisitos técnicos que visam a formação de ambientes de trabalho seguros e sustentáveis. Nesse contexto, a Norma Regulamentadora que estabelece as diretrizes para caracterização do grave e iminente risco e os requisitos técnicos objetivos de embargo e interdição é a:

A norma regulamentadora NR 3 estabelece procedimentos para embargo e interdição em caso de Grave e Iminente Risco (GIR) à vida e à saúde dos trabalhadores. De acordo com a norma supracitada, como o Auditor Fiscal deve considerar a sua aplicabilidade em termos práticos?

Em conformidade com a NR 03 — Embargo e Interdição, ao avaliar os riscos, o Auditor-Fiscal do Trabalho deve considerar a consequência e a probabilidade:

Durante fiscalização em uma obra, motivada por uma denúncia anônima, o auditor fiscal do trabalho (AFT) observou que a integridade física dos trabalhadores estava em risco nas áreas de utilização dos andaimes, devido à deficiência do sistema de ancoragem utilizado para garantir a estabilidade e a segurança dessas estruturas. Apesar de constatar conformidade com as normas de segurança do trabalho nos demais setores da construção, o AFT avaliou as condições e o nível de risco relacionados ao uso dos andaimes, considerando tanto a gravidade das possíveis consequências quanto a probabilidade de ocorrência de um acidente. Como resultado dessa análise, classificou a situação como de grave e iminente risco, o que tornou indispensável a adoção de medidas de urgência.

De acordo com a NR 3 — Embargo e Interdição —, considerando-se o cenário descrito, a medida mais adequada que o AFT deve aplicar é o(a)