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José Luiz é técnico de segurança do trabalho e trabalha numa construtora. Em razão das dificuldades do setor da Construção Civil, a empresa reduziu consideravelmente seu quadro de funcionários. Por esse motivo, José Luiz deixou de atuar exclusivamente com as atribuições do SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, e passou a fazer serviços de compras, pagamento diversos, registro de funcionários, entre outros. A NR-4 estabelece que, para a as atividades do SESMT, José Luiz deverá dedicar:
A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais NÃO ultrapasse a
Uma empresa, cuja atividade principal está enquadrada no grau de risco 4 conforme disposto na NR-4, há um ano e meio tinha 4.289 empregados e o seu Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) era composto, de acordo com o quadro II da NR-4, por 10 técnicos de segurança do trabalho,3 engenheiros de segurança do trabalho,1 auxiliar de enfermagem do trabalho,1 enfermeiro e 3 médicos do trabalho. Com a expansão de seu estabelecimento no último ano, seu SESMT foi redimensionado em atendimento às disposições da referida norma, passando a ter a seguinte composição: 13 técnicos de segurança do trabalho,4 engenheiros de segurança do trabalho,2 auxiliares de enfermagem do trabalho,1 enfermeiro e 4 médicos do trabalho. Nesse caso, com o aumento na quantidade de seus empregados, a empresa passou a ter, na totalidade,

A respeito das competências e atribuições dos profissionais do SESMT, julgue o item que se segue.

Os profissionais do SESMT são tecnicamente responsáveis em caso de descumprimento de disposição contida nas normas regulamentadoras aplicáveis às atividades executadas pela empresa e por seus estabelecimentos.

A respeito das competências e atribuições dos profissionais do SESMT, julgue o item que se segue.

Em essência, as atividades dos profissionais do SESMT têm natureza prevencionista.