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A referida NR estabelece os parâmetros máximos e as diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA, podendo estes serem ampliados mediante negociação coletiva de trabalho.
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Cabe aos trabalhadores colaborar e participar na implantação e na execução do PPRA, seguir as orientações recebidas nos treinamentos oferecidos dentro do PPRA e informar ao seu superior hierárquico direto ocorrências que possam implicar riscos à saúde dos trabalhadores.
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Bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros, são considerados agentes químicos.
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A referida norma estabelece os parâmetros máximos e as diretrizes gerais a serem observados na execução do PPRA.
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Os dados registrados e estruturados, pelo empregador, a fim de constituírem o histórico técnico-administrativo do desenvolvimento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) devem ser mantidos por um período mínimo de dez anos.