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Concurso:
PC-GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Gumercindo é policial civil lotado na Delegacia de Polícia de Itumbiara-GO. Em determinado dia da semana, ele agenda o reconhecimento de pessoa presa na cadeia pública local e intima a vítima para participar do ato. Quando a vítima chega à Delegacia, Gumercindo mostra a ela uma série de fotografias de pessoas presas na instituição e solicita que ela aponte o provável autor do delito, caso o reconheça em uma das fotografias. Após o ato, Gumercindo recomenda o indiciamento da pessoa apontada pela vítima, e o investigado torna-se réu em processo penal. Nesse contexto, em resposta à acusação, o advogado do réu poderá alegar
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito as nulidades processuais, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação às causas de convalidação do ato processual, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Escolha a afirmação a seguir que representa o entendimento correto sobre nulidades.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente.
Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, deixar de indagá-lo sobre o seu interesse em recorrer.
Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, deixar de indagá-lo sobre o seu interesse em recorrer.