Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que regem a educação no Brasil. Um professor que atua em Bonito (BA) precisa compreender esses preceitos para aplicá-los em sua prática pedagógica e para orientar pais e alunos sobre seus direitos e deveres.

(a)

O ensino será ministrado com base na proibição do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, priorizando um único modelo de pensamento e a coexistência exclusiva de instituições públicas de ensino.

(b)

Um dos princípios é a garantia de padrão de qualidade, juntamente com a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e a valorização dos profissionais da educação escolar.

(c)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais não é um princípio constitucional, sendo permitido a cobrança de taxas para acesso e permanência nas escolas públicas.

(d)

A gestão democrática do ensino público é vedada pela Constituição, que centraliza todas as decisões pedagógicas e administrativas no Ministério da Educação.

(e)

A Constituição prevê a imprecisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida, deixando a cargo de cada indivíduo a busca por conhecimento sem o amparo do Estado.

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