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Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Econômico
No âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência, o ente ao qual compete promover a concorrência em órgãos de governo e perante a sociedade é
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Econômico
Assinale a opção correta no que se refere a infrações à ordem econômica.
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Econômico
Dentro do contexto de repressão ao abuso do poder econômico, assinale a alternativa que corretamente descreve uma das principais funções do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Econômico
No que se refere a concentração empresarial e defesa da concorrência, assinale a opção correta.
Com referência às práticas de mercado de defesa de concorrência, existe no Brasil um órgão responsável por orientar, fiscalizar, prevenir e apurar abusos do poder econômico, exercendo papel tutelador da prevenção e repressão do mesmo.
Esta autarquia federal brasileira chama-se