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Na execução de uma obra rodoviária, a fim de atender ao interesse público no processo de medição e pagamento, é permitido
Durante a execução de uma obra rodoviária pública cuja data-base de reajuste adotada tenha sido a do orçamento de referência, poderá haver reajustamento do contrato a partir de
Para a execução de obras rodoviárias, exige-se o licenciamento ambiental. Nesse contexto, o início das obras e a colocação da rodovia em operação são autorizados, respectivamente, mediante as licenças
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