Questões de Concurso

Julgue o próximo item, relativos a questões ambientais em obras rodoviárias.

Os impactos ambientais negativos detectados nos estudos realizados na área onde será construída uma rodovia devem ser apresentados juntamente com as medidas adequadas de eliminação, mitigação ou compensação. Quanto aos impactos positivos, não é necessário prever nenhum tipo de intervenção.

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Nas áreas de execução de cortes em solos para a obtenção de material de terraplenagem, para que sejam evitadas as erosões, é suficiente plantar vegetação sobre a região.

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Os órgãos de controle ambiental podem exigir a compactação do material de bota-fora para evitar futuras erosões. Se esse serviço não constar da planilha orçamentária da licitação da obra, deve-se realizar aditivo contratual utilizando-se o SICRO como referência.

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De acordo com as normas técnicas vigentes, a especulação imobiliária que ocorre na fase de estudos e projetos é considerada um impacto positivo na região onde será construída a rodovia.

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As medidas mitigadoras para o impacto ambiental negativo causado por ruídos e vibrações — que ocorrem, por exemplo, durante a terraplenagem, a remoção de rocha e a extração de minerais — incluem elaborar um plano de fogo adequado e recuperar áreas degradadas.