2. Questões de Concurso

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A modalidade de obrigação que decorre da legislação tributária e que é responsável por escriturar livros, não receber mercadoria desacompanhada dos documentos fiscais e tolerar a fiscalização, classifica-se com:
O Código Tributário Nacional dispõe sobre o Sistema Tributário e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Com base na legislação tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
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Assinale a alternativa INCORRETA.
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Acerca das disposições do Código Tributário Nacional sobre Obrigação Tributária, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

( ) A obrigação tributária é principal, acessória ou subsidiária.

( ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

No que se refere às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.
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