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712 Questões de concurso encontradas

712 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade em análise

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Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão Anulada

Quanto ao tema da responsabilidade tributária, assinale a opção incorreta.

(a)

A responsabilidade tributária do dirigente da empresa contribuinte é subjetiva, e não objetiva, não bastando que a dívida seja contemporânea ao seu gerenciamento ou administração.

(b)

Malgrado o disposto no Código Tributário Nacional a respeito do tema, entende-se que a responsabilidade de terceiros, em matéria tributária, é subsidiária, e não solidária, devendo, por conseguinte, ser a dívida inicialmente exigida do contribuinte, antes de voltar-se o fisco contra o responsável.

(c)

É de se presumir que determinada empresa foi dissolvida irregularmente quando deixa de funcionar naquele que é o seu domicílio fiscal conhecido, omitindo-se no dever de efetuar a comunicação da mudança aos órgãos competentes, o que pode ocasionar o redirecionamento da ação de execução fiscal.

(d)

A falta de pagamento da obrigação tributária configura situação que acarreta a responsabilidade solidária dos sócios, ensejando a inclusão deles no polo passivo da ação referida na letra “b”, supra, excetuada a sua responsabilidade por multas decorrentes das infrações praticadas, restando as sanções de caráter moratório.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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No que diz respeito ao chamado domicílio tributário, é correto afirmar que

(a)

é coincidente, em qualquer hipótese, com o domicílio civil , previsto no Código Civil brasileiro de 2002.

(b)

em casos específicos, pode o domicílio tributário ser aquele da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação.

(c)

no caso do contribuinte pessoa física, é sempre coincidente com a sua residência.

(d)

não apresenta qualquer distinção na sua fixação no que diz respeito ao caso dos contribuintes pessoas jurídicas, sejam estas de direito privado de direito público.

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Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Antônio, pai de Carlos e Pedro, avô de Maria e filho de José, sujeito passivo da obrigação tributária. Antônio e Carlos morrem em um desastre automobilístico e não se consegue provar quem morreu primeiro. Em virtude do ocorrido, quem seria o responsável pelo pagamento do tributo?

(a)

José.

(b)

Pedro.

(c)

Maria.

(d)

José e Pedro, cada um responde por 50% do débito.

(e)

Não haverá responsáveis, pois o crédito tributário extinguiu-se com a morte.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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A responsabilidade solidária em matéria tributária entre empresas pertencentes ao mesmo conglomerado se caracteriza, precipuamente:

(a)

pelo comando empresarial exercido pela mesma diretoria.

(b)

pela realização conjunta da situação que caracterize o fato gerador.

(c)

pela existência de operações de caráter econômico que vinculem as empresas.

(d)

pela efetiva participação nos lucros obtidos pelo conglomerado, por ambas as empresas.

(e)

pela existência entre elas de contrato de rateio de despesas.

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Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

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Quanto à Elisão Fiscal é correto afirmar que:

(a)

constitui procedimento lícito de economia de tributos, geralmente realizado antes da ocorrência do fato gerador.

(b)

constitui procedimento dúbio que pode ser desqualificado e requalificado pela autoridade administrativa.

(c)

constitui uma sucessão de atos ou negócios jurídicos realizados para dissimular a ocorrência do fato gerador.

(d)

constitui prática atentatória ao princípio da solidariedade social e, portanto, inconstitucional.

(e)

constitui mecanismo de economia fiscal, só possível quando a lei expressamente o permitir.

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