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736 Questões de concurso encontradas

736 resultados
Página 14 de 148

Questões por página:

Concurso: Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte - PR

Concurso: Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte - PR
Cargo: Fiscal de Tributos
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Fiscal de Tributos

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Sobre a Obrigação Tributária, analise as assertivas apresentadas a seguir e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas:

I. A obrigação ___________ surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

II. A obrigação ___________ decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

III. Fato gerador da obrigação ___________ é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

(a)

I - principal; II - principal; III - acessória.

(b)

I - acessória; II - principal; III - acessória.

(c)

I - acessória; II - acessória; III - principal.

(d)

I - principal; II - acessória; III - principal.

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Concurso: Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande (FAZPREV) - PR

Concurso: Instituto de Previdência Municipal de Fazenda Rio Grande (FAZPREV) - PR
Cargo: Advogado
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FAFIPA

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa C

Alternativa D

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Sobre o Sistema Tributário Nacional, previsto no Código Tributário Nacional (CTN), indique a opção INCORRETA:

(a)

O imposto, de competência dos Estados, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.

(b)

Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

(c)

O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

(d)

O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional.

(e)

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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Concurso: Prefeitura Municipal de Paranacity - PR

Concurso: Prefeitura Municipal de Paranacity - PR
Cargo: Advogado
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Instituto UniFil

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Fácil

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Conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

(a)

São cinco hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.

(b)

O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.

(c)

O credito tributário não se extingue com a remissão.

(d)

Na iminência ou no caso de guerra externa, a União pode instituir, permanentemente, impostos extraordinários.

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Concurso: Câmara Municipal de Mandaguaçu - (PR)

Concurso: Câmara Municipal de Mandaguaçu - (PR)
Cargo: Advogado
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

Instituto UniFil

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Fácil

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Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinale a alternativa incorreta.

(a)

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

(b)

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

(c)

O sujeito passivo da obrigação principal diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

(d)

Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

(e)

Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

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Concurso: Prefeitura Municipal de São Roque - SP

Concurso: Prefeitura Municipal de São Roque - SP
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

ABCP

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

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Em caso de solidariedade passiva na obrigação tributária é correto afirmar que:

(a)

A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, favorece aos demais.

(b)

A interrupção da prescrição, em favor ou contra um dos obrigados, não prejudica aos demais.

(c)

O pagamento efetuado por um dos obrigados não aproveita aos demais.

(d)

A isenção ou remissão de crédito nunca exonera todos os obrigados.

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