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914 Questões de concurso encontradas

914 resultados
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Questões por página:

Concurso: Prefeitura de Turvânia - GO

Concurso: Prefeitura de Turvânia - GO
Cargo: Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IV-UFG

Cargo:

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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O Código Tributário Nacional estabelece que a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação. Em relação à responsabilidade por infrações tributárias, essa é

(a)

denominada transferência passiva direta, pois está diretamente ligada ao fato de “deixar de fazer algo”.

(b)

excluída pela denúncia espontânea da infração, sendo essa realizada antes do início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização.

(c)

transferida imediatamente à pessoa jurídica solidária à obrigação tributária, com prazo determinado por lei.

(d)

pessoal, ao agente quanto às infrações praticadas no exercício regular de administração, mandato, função, cargo ou emprego.

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Concurso: Prefeitura de Turvânia - GO

Concurso: Prefeitura de Turvânia - GO
Cargo: Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IV-UFG

Cargo:

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Disciplina: Direito Tributário

Dificuldade: Muito difícil

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O sujeito ativo da obrigação tributária principal, é a pessoa

(a)

jurídica de direito privado responsável pela apuração, arrecadação e fiscalização do tributo.

(b)

jurídica de direito público titular da competência de exigir o cumprimento da obrigação.

(c)

física, sendo ela contribuinte de fato e responsável pelo recolhimento da obrigação.

(d)

física ou jurídica que exerçam direito público da competência de exigir o cumprimento da obrigação.

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Concurso: Prefeitura de Turvânia - GO

Concurso: Prefeitura de Turvânia - GO
Cargo: Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IV-UFG

Cargo:

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Disciplina: Direito Tributário

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Conforme o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal é definida como sendo a obrigação

(a)

que surge com a ocorrência do fato gerador e que tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

(b)

que possui como finalidade auxiliar a arrecadação e fiscalização dos tributos.

(c)

de manter registros contábeis e documentação fiscal atualizados.

(d)

de fornecer informações à autoridade fiscal sobre as atividades econômicas realizadas.

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Concurso: Prefeitura de Turvânia - GO

Concurso: Prefeitura de Turvânia - GO
Cargo: Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IV-UFG

Cargo:

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Disciplina: Direito Tributário

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A natureza jurídica do tributo é determinada por meio do(a)

(a)

fato gerador da respectiva obrigação.

(b)

destinação do respectivo tributo aos municípios.

(c)

obrigação acessória que lhe cabe.

(d)

forma de lançamento do crédito tributário.

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Concurso: Prefeitura de Posse - GO

Concurso: Prefeitura de Posse - GO
Cargo: Fiscal de Tributos Municipal
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IV-UFG

Cargo:

Fiscal de Tributos Municipal

Disciplina: Direito Tributário

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Alternativa B

Alternativa C

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A obrigação tributária acessória é a que

(a)

decorre da legislação tributária e tem como objeto prestações positivas ou negativas no interesse da fiscalização e, consequentemente da arrecadação.

(b)

origina da prática lícita por parte do contribuinte, que busca minimizar ou até mesmo afastar a incidência tributária através de um planejamento tributário.

(c)

constitui uma conduta fraudulenta do contribuinte, com o objetivo de afastar, de forma simulada, a ocorrência do fato gerador.

(d)

surge com a ocorrência do fato gerador, cujo objeto é o próprio pagamento de tributo e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.

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