2. Questões de Concurso

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O sujeito ativo da obrigação tributária principal, é a pessoa
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Conforme o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal é definida como sendo a obrigação
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A natureza jurídica do tributo é determinada por meio do(a)
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A obrigação tributária acessória é a que
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A Lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária principal a condição de responsável pela retenção e pagamento de imposto ou de contribuição e, neste caso, verifica-se a figura do sujeito passivo
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