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Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Tributário
A obrigação tributária principal consiste em:
Concurso:
Prefeitura de Assunção - PB
Disciplina:
Direito Tributário
Acerca da definição de “Contribuinte”, analise
as afirmativas a seguir:
I. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com ou sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
II. Qualquer pessoa, física ou jurídica realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operação de circulação de mercadoria que se inicie no exterior.
III. A pessoa, física ou jurídica, que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatário de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.
Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:
I. Qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com ou sem habitualidade, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
II. Qualquer pessoa, física ou jurídica realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operação de circulação de mercadoria que se inicie no exterior.
III. A pessoa, física ou jurídica, que, mesmo sem habitualidade ou intuito comercial, seja destinatário de serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior.
Após análise, conclui-se que está correto o que se afirma em:
Concurso:
Câmara de General Carneiro - MT
Disciplina:
Direito Tributário
A respeito da responsabilidade dos sócios e administradores de pessoas jurídicas de direito privado e
de acordo com a Súmula 435 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presume-se dissolvida irregularmente a
empresa que:
Concurso:
Câmara de General Carneiro - MT
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o artigo 121, parágrafo único, do CTN, o sujeito passivo da obrigação principal diz-se
responsável quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de:
Concurso:
Câmara de General Carneiro - MT
Disciplina:
Direito Tributário
Segundo o artigo 113 do Código Tributário Nacional (CTN), a obrigação tributária é principal ou
acessória. Sobre a obrigação acessória, é correto afirmar que: