Questões de Concurso
Filtrar
1.395 Questões de concurso encontradas
Página 76 de 279
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Estiva - MG
Disciplina:
Direito Tributário
São solidariamente responsáveis pela obrigação tributária, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Disciplina:
Direito Tributário
A obrigação tributária é classificada como
principal ou acessória, dependendo da ação
determinada ao Contribuinte. Assinale a
alternativa que apresenta uma obrigação
tributária principal:
Concurso:
Prefeitura de Foz do Jordão - PR
Disciplina:
Direito Tributário
Ao longo do ano de 2022, foi possível
verificar nos sistemas da Prefeitura Municipal
que foram apresentados muitos recursos de
Contribuintes, tanto pessoas físicas como
jurídicas, solicitando que domicílio tributário
de todos fosse centralizado no endereço de
um Sindicato do Município, que presta
assessoria para seus associados. Com base
na legislação vigente, a resposta aos pedidos
formulados será:
Concurso:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Disciplina:
Direito Tributário
Dentro do contexto da classificação de tributos prevista
no Código Tributário Nacional, identifique o(s) item(s)
que está(s) corretamente relacionado(s) ao conceito de
"Imposto":
1. Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
2. Contribuição com fato gerador vinculado à uma atividade estatal específica.
3. Tributo vinculado a uma prestação positiva ou negativa feita pelo Estado ao contribuinte.
1. Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
2. Contribuição com fato gerador vinculado à uma atividade estatal específica.
3. Tributo vinculado a uma prestação positiva ou negativa feita pelo Estado ao contribuinte.
Concurso:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Disciplina:
Direito Tributário
De acordo com o Sistema Constitucional Tributário,
conforme previsto na Constituição Federal de 1988,
analise as assertivas e identifique as corretas:
I.A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido
II.Com prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é admitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
III.É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
É correto o que se afirma em:
I.A lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente, assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador presumido
II.Com prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é admitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
III.É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino.
É correto o que se afirma em: