Questões de Concurso

A sentença homologatória de conciliação ou de transação, desde que não inclua matéria que não foi posta em juízo, e considerada título executivo judicial.

Constitui título executivo judicial a sentença estrangeira devidamente homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

As sentengas arbitral e a que reconhece a existência de obrigação de não fazer são consideradas títulos executivos judiciais.

A execução provisória da sentença e possível, no que couber, por iniciativa do exequente ou ex officio, ante os princípios da economia e celeridade processuais, observando-se que não deverão ser ultrapassados os atos de constrição.

Ante os dispositivos legais que permitem a execução provisória da sentença do mesmo modo da execução definitiva, e possível que aquela execução processe-se nos mesmos autos em que foi proferida a sentença impugnada, ainda que o recurso seja recebido no efeito meramente devolutivo.