Questões de Concurso

TEXTO 1

RUI BARBOSA E O IMPOSTO SOBRE A RENDA MEMÓRIA DA RECEITA FEDERAL

    O imposto sobre a renda teve em Rui Barbosa, primeiro Ministro da Fazenda do período republicano, um ardente defensor. Seu relatório de janeiro de 1891 dedica, com erudição e brilhantismo, 38 páginas ao tema. Mostra a história, as formas de aplicação do imposto e as propostas de adoção.
    No relatório, Rui Barbosa lembrava as qualidades de um imposto justo, indispensável e necessário: “No Brasil, porém, até hoje, a atenção dos governos se tem concentrado quase só na aplicação do imposto indireto, sob sua manifestação mais trivial, mais fácil e de resultados mais imediatos: os direitos de alfândega. E do imposto sobre a renda, por mais que se tenha falado, por mais que se lhe haja proclamado a conveniência e a moralidade, ainda não se curou em tentar a adaptação, que as nossas circunstâncias permitem, e as nossas necessidades reclamam”.
    Resumidamente, a proposta de Rui Barbosa se sustentava nos seguintes pilares:
    1. O imposto incidiria sobre as rendas provenientes de propriedades imóveis, do exercício de qualquer profissão, arte ou ofício, de títulos ou fundos públicos, ações de companhias, juros e dívidas hipotecárias e de empregos públicos;
    2. Estariam isentas as rendas não superiores a 800$000, a dos agentes diplomáticos das nações estrangeiras, rendimentos das sociedades de socorros mútuos e beneficência e juros das apólices da dívida pública possuídas por estrangeiros residentes fora do país;
    3. A declaração do contribuinte seria o ponto de partida do lançamento. O Fisco devia procurar outras fontes para a verificação fiscal, pois ficaria muito prejudicado caso se baseasse unicamente na declaração do contribuinte. Discordou da posição de alguns em entregar a determinação da renda unicamente ao arbítrio do Fisco. O arbitramento podia degenerar em arbítrio. Na sua visão, o arbitramento seria aceito se a renda não fosse conhecida fixa e precisamente, mas sujeito a conhecimento e impugnação do interessado, com todos os recursos do contencioso administrativo.
    Suas sugestões, no entanto, não encontraram respaldo para serem postas em prática.

Texto II

Texto – A eficácia das palavras certas

Havia um cego sentado numa calçada em Paris. A seus pés, um boné e um cartaz em madeira escrito com giz branco gritava: “Por favor, ajude-me. Sou cego”. Um publicitário da área de criação, que passava em frente a ele, parou e viu umas poucas moedas no boné. Sem pedir licença, pegou o cartaz e com o giz escreveu outro conceito. Colocou o pedaço de madeira aos pés do cego e foi embora.

Ao cair da tarde, o publicitário voltou a passar em frente ao cego que pedia esmola. Seu boné, agora, estava cheio de notas e moedas. O cego reconheceu as pegadas do publicitário e perguntou se havia sido ele quem reescrevera o cartaz, sobretudo querendo saber o que ele havia escrito.

O publicitário respondeu: “Nada que não esteja de acordo com o conceito original, mas com outras palavras”. E, sorrindo, continuou o seu caminho. O cego nunca soube o que estava escrito, mas seu novo cartaz dizia: “Hoje é primavera em Paris e eu não posso vê-la”.

(Produção de Texto, Maria Luíza M. Abaurre e Maria Bernadete M. Abaurre)

    1.° Meia hora de chuva moderada foi suficiente para alagar a rua Luís de Camões, no centro do Rio. Para ir a pé até lá, saindo da Rua da Assembleia, foi preciso atravessar a Avenida Rio Branco, seguir pela rua da Carioca, dobrar na Ramalho Ortigão, contornar a igreja São Francisco de Paula, passar em frente ao Real Gabinete Português de Leitura, cruzar a avenida Passos e chegar ao nº 68, sede do Centro Municipal de Arte Helio Oiticica, instalado em um edifício neoclássico, onde foi aberta em 6 de março a exposição Chaplin e sua imagem.
    2.° No caminho, além do aguaceiro, pessoas vindo em sentido contrário, ou seguindo na mesma direção, mas andando devagar – muitas com dificuldade de seguir em linha reta, tornaram o percurso ainda mais difícil. Isso sem falar das barracas dos ambulantes ocupando a maior parte das calçadas, e dos vendedores apregoando guarda-chuvas chineses por dez reais.
    3.° Não ficar encharcado de todo, nem molhar demais os pés, requereu paciência – uma parada de meia-hora na entrada de uma farmácia no Largo de São Francisco – e perícia, buscando proteção debaixo de um pequeno guarda-chuva em decomposição. E na chegada, antes de poder subir os degraus de entrada do Centro Municipal de Arte Helio Oiticica, foi necessário atravessar a estreita e alagada Luís de Camões na ponta dos pés.
    4.° Logo na entrada, a falta de sinalização levou a perguntar por onde seguir a uma guarda desabada numa cadeira. Em tom incompreensível à primeira escuta, ela indicou com má vontade, e certo ar de desprezo pela desorientação do visitante, a porta em frente como a de acesso à exposição e fez a caridade de informar que ocupa salas do primeiro e segundo andar.
    5.° Uma primeira suposição provou ser infundada – não há interdição para entrar com guarda-chuva e pasta molhados, circunstância inédita em locais do gênero mundo afora. Outra, ainda menos auspiciosa, também caiu por terra. Ao contrário do que imaginara durante a travessia aquática do centro da cidade, havia algumas pessoas vendo a exposição, por volta de meio-dia, nas amplas salas, na pequena rua fora de mão, numa sexta-feira chuvosa.
    6.° Não eram muitas, mas pareciam interessadas, dando impressão de estarem vendo pela primeira vez painéis fotográficos e trechos de filmes de Chaplin projetados em monitores.
    7.° A modesta exposição não passa disso – uma série de painéis e alguns trechos de filmes exibidos em monitores –, sendo surpreendente que instituições tão respeitáveis, como a Cinemateca de Bologna, por exemplo, difundam pelo mundo mostra tão pobre, muito aquém, por exemplo, do que é possível ver nas duas horas e meia do documentário O Chaplin que Ninguém Viu (Unknown Chaplin), de 1983, realizado por Kevin Brownlow e David Gill para ser exibido na televisão, e disponível em DVD desde 2005. Como introdução a Chaplin, mais valeria promover em praça pública sessões gratuitas desse documentário.
    8.° O Chaplin que Ninguém Viu inclui imagens da coleção particular de Chaplin e demonstra seu perfeccionismo através das filmagens dos exaustivos ensaios para chegar à gag perfeita, e das várias tomadas feitas de uma mesma cena até obter a encenação mais eficaz. Nessa época, o custo de produção e do filme virgem ainda não haviam tornado proibitivo descobrir filmando o que se queria fazer.
    9.° Percorrida a exposição, com decepção crescente a cada sala, eis que uma risada distante se fez ouvir, parecendo vir do primeiro andar. Voltando sobre os próprios passos, descendo a sinuosa escadaria monumental com corrimão de madeira envernizada, numa das primeiras salas, lá estava a origem do riso: um rapaz de fones nos ouvidos, postado diante de um monitor, divertindo-se à grande.
    10.° O motivo da alegria era a sequência da luta de boxe de Luzes da cidade (1931). Disponível no Youtube, é possível comprovar a perenidade do humor chapliniano, sem correr o risco de se molhar.
    11.° A exposição Chaplin e sua imagem estará aberta, até 29 de abril, no Centro Municipal de Arte Helio Oiticica. Para quem não tiver acesso ao Youtube ou não puder ver O Chaplin que Ninguém Viu, pode valer a pena. As risadas do rapaz comprovam que ressalvas feitas à exposição talvez não façam sentido.
    12.° Evitem apenas dias de chuva para não ficarem com os pés encharcados.