Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Com relação ao financiamento da seguridade social, assinale a alternativa correta segundo a CF.

(a)

A seguridade social será financiada exclusivamente pela União.

(b)

Somente a CF poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou a expansão da seguridade social.

(c)

As receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

(d)

O importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar, estará isento de realizar contribuições sociais.

(e)

Poderá ser criado benefício ou serviço da seguridade social sem a correspondente fonte de custeio total.

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