Questões de Concurso
Filtrar
429 Questões de concurso encontradas
Página 23 de 86
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente aos Municípios, a iniciativa popular de projetos de lei:
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 164, Parágrafo 3°, da Constituição Federal de 1988, as disponibilidades de caixa do Município, ressalvados os casos previstos em lei, serão depositadas:
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cabe a uma:
Concurso:
CISCOPAR
Disciplina:
Direito Constitucional
A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei. Neste contexto, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
UNIR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal Brasileira/1988 estabelece que compete aos Municípios prestar serviços de atendimento à saúde da população. Para a prestação desses serviços, de acordo com a Constituição acima, o Município contará com:
