Questões de Concurso
Filtrar
235 Questões de concurso encontradas
Página 31 de 47
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a Organização do Estado Brasileiro e a Repartição de Competências no Brasil, é correto afirmar:
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à organização do Estado federal brasileiro e aos princípios constitucionais da administração pública, assinale a opção correta.
Compete privativamente à União legislar sobre
Concurso:
CNPQ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias federais de comunicação, bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Julgue os itens seguintes, a respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro.
Entre os bens da União incluem-se as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países, as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas dessas últimas as que estiverem no domínio dos estados-membros.
Entre os bens da União incluem-se as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países, as praias marítimas, as ilhas oceânicas e as costeiras, excluídas dessas últimas as que estiverem no domínio dos estados-membros.
