Questões de Concurso
Filtrar
235 Questões de concurso encontradas
Página 34 de 47
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Enquadram-se como bens públicos da União, de acordo com previsão constitucional, os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio ou do DF, desde que não banhem mais de um estado.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto à organização do Estado, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
O Estado do Espírito Santo edita lei estabelecendo penalidades em virtude de responsabilidade por dano ao meio ambiente. Considerando a repartição constitucional de competências entre os entes da Federação brasileira, pode-se afirmar que a referida lei é
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:
Concurso:
MPE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta: