Questões de Concurso
Filtrar
238 Questões de concurso encontradas
Página 42 de 48
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Na organização administrativa da União, a defesa sanitária animal e vegetal é competência do Ministério
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
É competência privativa da União
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Compete à União legislar privativamente, dentre outras matérias, sobre
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos são competências
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Considere:
I. Direito Civil.
II. Direito Penal.
III. Organização judiciária da Defensoria Pública do Distrito Federal.
IV. Direito Urbanístico.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, compete privativamente à União legislar sobre os temas indicados APENAS em
