Questões de Concurso
Filtrar
1.232 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 247
Questões por página:
Questões por página:
mostrar texto associado
A instituição do júri é obrigatória para decidir acerca de crimes contra a vida, assegurada a soberania dos veredictos.
Concurso:
CRF - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Embora a Constituição Federal de 1988 admita, excepcionalmente, a prisão civil, o STF considera ilícita a prisão civil de depositário infiel.
Concurso:
CRF - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os tribunais do júri são expressão do princípio democrático, devendo o Poder Judiciário instituí‑lo para decidir sobre todos os crimes dolosos contra a vida.
mostrar texto associado
O Poder Judiciário possui autonomia administrativa e financeira, competindo‑lhe a elaboração de suas propostas orçamentárias dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias.
Compete ao Superior Tribunal de Justiça