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Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista as competências dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a CF, julgue o próximo item.
Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.
Compete, originariamente, ao STF processar e julgar a homologação de sentenças estrangeiras.
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, julgue o seguinte item.
O Conselho Nacional de Justiça não tem qualquer competência sobre o STF e seus ministros.
O Conselho Nacional de Justiça não tem qualquer competência sobre o STF e seus ministros.
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao CNJ, assinale a opção correta.