Questões de Concurso
Filtrar
1.113 Questões de concurso encontradas
Página 114 de 223
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Segundo o STF, compete originariamente ao tribunal de justiça local o julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o seguinte item, acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça.
O Conselho Nacional de Justiça exerce o controle interno e externo da atuação política, administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, competindo-lhe representar ao Ministério Público no caso de crime comum ou abuso de autoridade.
O Conselho Nacional de Justiça exerce o controle interno e externo da atuação política, administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, competindo-lhe representar ao Ministério Público no caso de crime comum ou abuso de autoridade.
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Quantos ministros possui o Supremo Tribunal Federal?
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, são órgãos do Poder Judiciário, EXCETO:
Concurso:
MPE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?
