Questões de Concurso
Filtrar
1.113 Questões de concurso encontradas
Página 119 de 223
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, no tocante à composição e ao tempo de mandato, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça é composto por
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente habeas data contra ato
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética: Clodoaldo é Juiz do Tribunal Regional Federal da 3a Região; Fabiano é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Moisés é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Bruno é Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Considerando que, Clodoaldo e Fabiano são brasileiros natos e que Moisés e Bruno são brasileiros naturalizados, de acordo com a Constituição Federal brasileira, poderão fazer parte da composição do Superior Tribunal de Justiça:
Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere:
I. Procurador-Geral da República.
II. Advogado-Geral da União.
III. Presidente do Supremo Tribunal Federal.
IV. Presidente do Congresso Nacional.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, NÃO fazem parte da composição do Conselho Nacional de Justiça os indicados APENAS em
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre outras, é competência do Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente,
