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Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO indica um órgão integrante do Poder Judiciário.
Concurso:
Prefeitura de Macaíba - RN
Disciplina:
Direito Constitucional
O órgão do Poder Judiciário sediado na Capital Federal e que, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, tem alguns de seus membros nomeados pelo Presidente da República é o
O Presidente da República, em observância às formalidades legais, indicou João para ocupar uma vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, após a aposentadoria compulsória de um dos magistrados que integravam a Corte.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, caberá ao
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, caberá ao
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004 com a finalidade de exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, possui competência para:
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exerce funções fundamentais para garantir o controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário, sem comprometer a autonomia dos tribunais. No contexto de suas atribuições constitucionais, destacam-se a necessidade de assegurar a transparência e a eficiência da atividade jurisdicional, incluindo medidas de fiscalização e regulamentação. Dessa forma, é correto afirmar que:
