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Concurso:
MPE-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Alberto, João, Plínio e Rodrigo, dentre outros, são membros do Conselho Nacional de Justiça. Esses membros, com exceção de Rodrigo que é Presidente do Supremo Tribunal Federal, foram nomeados membros do referido Conselho pelo Presidente da República depois de aprovada a escolha
Concurso:
MPE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Tanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que mostra como se dá a composição de magistrados do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição Federal.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
O recurso que tem por objeto, nos termos da Constituição Federal, o exame de decisão judicial que der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal chama-se
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Constitucional
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A empresa poderá impetrar mandado de segurança contra o ato do ministro do TCU no STF.