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1.096 Questões de concurso encontradas

1.096 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FGV

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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Nos termos da Emenda Constitucional nº 45/2004, para dirimir conflitos fundiários é correto afirmar que:

(a)

o Tribunal de Justiça designará juízes de entrância especial, com competência para questões agrárias.

(b)

o juiz natural da causa que verse sobre questão agrária deverá sempre se manter afastado do local do litígio, para eficiência e imparcialidade da prestação jurisdicional.

(c)

o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias.

(d)

o Superior Tribunal de Justiça criará turmas especializadas para julgar recursos sobre questões agrárias.

(e)

a lei estadual de organização judiciária determinará as varas de fazenda públicas e, na falta destas no local do litígio, as varas cíveis, sendo vedada a criação de vara ou entrância com competência exclusiva para questão agrária.

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Concurso: TJ-SE

Concurso: TJ-SE
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Assinale a opção correta quanto ao CNJ.

(a)

O CNJ pode, apenas mediante provocação em sede recursal, rever os processos disciplinares de juízes julgados há menos de um ano.

(b)

O poder de fiscalização do CNJ alcança, além dos magistrados, os serviços auxiliares e até serviços notariais e de registro.

(c)

O CNJ não é órgão do Poder Judiciário porque, em sua composição, há indicação de membro do Ministério Público da União, de advogados indicados pela OAB e de dois cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

(d)

Compete ao ministro do STF, que integra o CNJ, o exercício das funções de corregedor.

(e)

O procurador-geral da República e o presidente da OAB são membros natos do CNJ.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Analista Judiciário - Educação Física
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Educação Física

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Difícil

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A causa decidida, em última instância, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, quando a decisão recorrida contrariar lei federal, será julgada pelo

(a)

Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário.

(b)

Superior Tribunal de Justiça em recurso ordinário.

(c)

Superior Tribunal de Justiça em recurso especial.

(d)

Supremo Tribunal Federal em recurso ordinário.

(e)

Tribunal Regional Federal competente.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Fácil

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Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados, é INCORRETO afirmar que

(a)

o Tribunal de Justiça instalará a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários.

(b)

a competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.

(c)

a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação para agir a um único órgão, cabe aos Estados.

(d)

o Tribunal de Justiça deverá funcionar de forma centralizada, proibida a constituição de Câmaras regionais.

(e)

para dirimir conflitos fundiários, o Tribunal de Justiça proporá a criação de varas especializadas, com competência exclusiva para questões agrárias.

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Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto ao

(a)

Ministério da Educação.

(b)

Conselho Nacional de Justiça.

(c)

Conselho da Justiça Federal.

(d)

Ministério da Justiça.

(e)

Superior Tribunal de Justiça.

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