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Considerando o que determina a Constituição de 1988, é CORRETO afirmar que a competência para rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano, é
Questão Anulada
É CORRETO afirmar que compete ao Tribunal de Justiça dos Estados, julgar originariamente, nos crimes comuns,
No que se refere à composição e ao funcionamento do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETO afirmar que
Analisando a estrutura do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que

Assinale a alternativa CORRETA, considerando a assertiva fornecida.

Nos crimes eleitorais, o Prefeito Municipal será julgado pelo: