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Concurso:
Prefeitura de Vitória - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Pedro, Prefeito do Município Sigma, teve uma dura discussão com
João, seu vizinho, em razão de uma árvore situada na linha
limítrofe das propriedades de ambos. Por tal razão, Pedro desferiu
disparos de arma de fogo que foram a causa eficiente de sua
morte.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
O Conselho da Justiça Federal atua
Concurso:
MPE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgue os seguintes itens.
I Entre os membros incluem-se dois juízes indicados pelo presidente da República entre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral.
II Entre os membros incluem-se três ministros eleitos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.
III O corregedor do TSE é eleito entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que compõem o tribunal.
IV O presidente do TSE é eleito entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça que compõem o tribunal e o seu vice-presidente, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Estão certos apenas os itens
Concurso:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Lei nº 11.417/2006, são
legitimados a propor a edição, a revisão ou o
cancelamento de enunciado de súmula
vinculante, EXCETO
Maria, Juíza de Direito, sofreu sanção disciplinar no âmbito do
Tribunal de Justiça do Estado Alfa. Irresignada, requereu que o
Conselho Nacional de Justiça anulasse o processo administrativo,
em razão da presença de alegados vícios formais. O requerimento
foi indeferido sob o argumento de que não foram detectados
quaisquer vícios no processo disciplinar.
À luz dessa narrativa, caso Maria decida ingressar com ação judicial para anular a condenação, é correto afirmar que
À luz dessa narrativa, caso Maria decida ingressar com ação judicial para anular a condenação, é correto afirmar que